Rumo a uma maior trajetória de crescimento
O economist aclamado e presidente do Conselho de Assessoria da Economia do Primeiro Ministro Narendra Modi, Bibek Debroy, explica como a Índia está no caminho certo para se tornar numa economia de 5 triliões de dólares
Ao longo dos últimos anos, a Índia foi considerada muitas vezes como uma das economias do mundo em crescimento mais acelerado, um cenário que parece ainda mais promissor quando comparado com o abrandamento da economia global. O governo da Índia anunciou um objetivo ambicioso de tornar a Índia numa economia de 5 triliões até 2024-25. Enquanto que alguns não acreditam seja alcançável, a maioria ignora o enorme tamanho da economia indiana nas suas previsões. Mesmo que seja um processo lento, a contribuição da Índia para a economia mundial será maior devido aos seus volumes.
É necessária uma taxa de crescimento do PIB para cumprir o objetivo de 5 triliões de dólares e as iniciativas do governo em despesas públicas eficientes, terra, mão-de-obra e mercados capitais eficientes e a estimulação da produtividade e empreendedorismotêm o objetivo de desencadear isso. Escusado será dizer que existe demasiada negligência nos estados indianos para cumprirem com um crescimento de oito por cento. Um PIB mais elevado não é apenas um número. Traduz-se em maiores ordenados, mais emprego, melhores condições de vida, redução da pobreza e melhoria dos indicadores sócio-económicos. Enquanto que testemunhámos um abrandamento no último trimestre, o estímulo monetário e fiscal da Índia já entrou em vigor e irá fazer-se sentir em breve. Analisando o estado atual, podemos assumir que no ano fiscal de 2019-20, a Índia terá um crescimento real do PIB em cerca de cinco por cento.
Um dos sucessos da gestão macroeconómica desde 2014 aconteceu devido à inflação. Um crescimento real de seis por cento e um uma inflação de quatro por cento originaram um crescimento nominal de rendimento de 10 por cento, enquanto que um crescimento real de seis por cento e uma inflação de nove por cento originaram um crescimento nominal de rendimento de 15 por cento. Enquanto que o crescimento nominal de 15 por cento possa ser mais motivador que um crescimento nominal de 10 por cento, o último é mais recomendável devido a uma menor inflação.
No entanto, o objetivo passa por mover a Índia numa trajetória de maior crescimento. Desde 2014, e as políticas do segundo governo de Norendra Modi são uma continuação lógica do primeiro, as fundações estão a ser criadas para assegurar precisamente esse objetivo. Mas primeiro, o ambiente externo é cruel, a incerteza global afeta as exportações e também as perspetivas de crescimento da Índia. Não existem muitos países que serão capazes de crescer em seis por cento. Segundo, existem imensas neglicências internas no sistema e fontes de crescimento endógenas.
Terceiro, a inclusão deve ser interpretada como uma medida pública de infraestrutura física e social. Os painéis, disponíveis no domínio público, ilustram os melhoramentos na disponibilidade das estradas (e outras formas de transporte), eletricidade, instalações de gás, casas-de-banho, saneamento, habitação, escolas (e melhor educação), habilidades, tratamento médico, seguros, pensões, contas e créditos no banco. Este melhoramento é evidente especialmente na Índia rural. É por isso que o recente Relatório de Desenvolvimento Humano da UNDP destaca a queda acentuada da pobreza multi-dimensional. A inclusão também tem o objetivo de apoiar os mais desprovidos. Agora isto pode ser feito através da identificação descentralizada (um recenseamento, não um questionário), usando o que é conhecido como CCSE (Censos de Casta Sócio-Económicos). Esta pesquisa é usada para identificar benficiários, tanto a nível da União como de estados, eliminando as fugas e a multiplicidade. Os subsídios são agora canalizados em contas bancárias e associadas ao Aadhaar (o Aadhaar é o número de identificação emitido pela Autoridade de Identificação Única da Índia para cada residente do país). Os aumentos de produtividade destas iniciativas e capacitação de tais inclusões não podem ser quantificadas imediatamente em termos económicos. Mas são palpáveis (e confirmadas episodicamente, como na troca de lenha por LPG, ou fornecimento de sanitas, ou empréstimos Mudra) e irão permitir à Índia colher a contribuição de dividendos demográficos para o crescimento.
Quarto, a agenda da inclusão e a capacitação económica está contra o tema de melhorar tanto a qualidade de vida dos cidadãos e a facilidade dos empreendedores em concluírem os negócios. Um empreendedor não é necessariamente um empreendedor corporativo. Nem a facilidade em negociar está relacionada com os indicares da facilidade em negociar do Banco Mundial, onde a classificação da Índia também melhorou. A iniciativa da facilidade em negociar sob o Departamento da Política e Promoção Industrial (DPPI) ou do Departamento da Promoção da Indústria e Comércia Interno, melhorou o clima de negócio e investimento em todos os estados.
Quinto, a limpeza institucional está sujeito a consequência adversas a curto prazo. Exemplos de tais limpezas institucionais são a Lei do Estado Real (Regulação e Desenvolvimento), o escrutínio de transações financeiras ilegais, encerramento de empresas fictícias, uma insolvência do código de bancarrôta e cumprimento de taxas melhorado. Isto irá gerar um imediato aumento de custos, comprometendo os ganhos de eficiência no futuro.
As finanças do governo da união foram bem geridas, sem desvios da consolidação fiscal global. A reforma dos impostos é um trabalho em progresso e a taxa dos impostos corporativos já foram reduzidos. Para impostos diretos e indiretos, consta na agenda a simplificação e eliminação de isênções, originando uma redução de custos de cumprimento. Assim sendo, a mensagem geral é que cinco por cento do PIB em 2019-20 não deverá levar a tempos sombrios; exisitirá uma trajetória em maior crescimento num futuro próximo.