Inovação

A grande mudança

Edição 01, 2020

A grande mudança

Parameswaran Iyer. |autora

Edição 01, 2020


É sempre reconfortante assistir à implementação intencional de iniciativas governamentais na Índia. Contudo, o sucesso da Missão Swachh Bharat, iniciada pelo Primeiro Ministro Narendra Modi em 2014 tornou-se numa nova referência. Em apenas cinco anos, foi reconhecida como a maior movimentação de saneamento do mundo, diz Parameswaran Iyer.

No seu discurso presidencial à nação a 12 de Agosto de 2014, o Primeiro Ministro Narendra Modi expressou as preocupações sobre o problema da defecação ao céu aberto na Índia, sendo o primeiro PM do país a fazê-lo, em plataforma nacional. No seu discurso, resolveu eliminar a prática já prevalente em apenas cinco anos. Para alcançar este objetivo, lançou a ambiciosa Missão  Swachh Bharat (MSB) a 2 de Outubro de 2014. O Primeiro Ministro Modi cumpriu a sua promessa e em cinco anos, mais de 55 mil pessoas na Índia rural evitaram a prática de defecação ao céu aberto, e pelo menos seis vilas lakh no país declararam-se como Livres de Defecação ao Céu Aberto (LDCA). É um movimento em massa que envolveu mais de 1 bilhão de pessoas, capazes de mudarem um hábito antiga que parecia impossível de travar. É reconhecida como a maior movimentação de saneamento do mundo. A jornada foi demarcada por seis princípios primordiais que podem ser aplicados em qualquer esquema de transformação de grandes dimensões – a política de implementação ABCEDF.

A – ALINHAR

Pessoas de várias hierarquias podem ter prioridades concorrentes. Após o PM Modi anunciar a sua missão, ao Departmento de Água Potável e Saneamento (DAPS) teve que garantir um objetivo congruente em todo o ecosistema administrativo. A Equipa MSB-G (Grameen/Rural) visitou cada estado várias vezes e interagiu diretamente com recolhedores de distrito através de workshops de aprendizagem, reuniões informais e grupos do WhatsApp, garantindo que o saneamento permanece no topo das prioridades de todos. As três camadas do modelo PM-MC-MD (Primeiro Ministro-Ministro Chefe-Magistrado de Distrito) funcionou em coesão como nunca antes havia funcionado.

B – ACREDITAR

Perante uma situação difícil, as equipas que não acreditam que um objetivo definido pode ser atingido, muitas vezes não conseguem encontrar motivação. Como resultado, não se esforçam o suficiente. Para assegurar a máxima produtividade, a MSB criou equipas no centro e nos respetivos estados compostas por uma mistura única de jovens profissionais com menos experiência administrativa e uma nova perspetiva, como burocratas experientes mas motivados, que acreditam que o objetivo é verdadeiramente alcançável e assim se concentram em encontrar soluções criativas.

C – COMUNICAR

Na sua essência, o MSB é um programa que resulta numa alteração de comportamento. A comunicação a todos os níveis – acima e abaixo da linha de pobreza, e em massas e inter-pessoal – foi fundamental para a MSB. Cerca de 5,50,000 profissionais populares de saneamento, chamados de swachhagrahis, foram treinados e incumbidos de ir porta-em-porta para comunicar e entregar a mensagem do swachhata, ou saneamento. No seguimento desta ação, a MSB tentou tornar o saneamento mais glamoroso ao envolver-se extensivamente com a mídia, ao potenciar a cultura popular e associar-se a celebridades de Bollywood, ateltas e outros influenciadores para promover a sua causa.

Compromisso Swacchta

  • Comprometemo-nos a permanecer dedicados à limpeza geral e a investir todo o tempo necessário.
  • Irei investir 100 horas por ano, ou seja, duas horas por semana, a trabalhar voluntariamente na limpeza.
  • Não vou atirar lixo para o chão nem deixar que outros atirem.
  • Vou iniciar uma missão de limpeza comigo, com a minha família, com a minha localidade, e com o meu local de trabalho.
  • Acredito que os países do mundo que pareçam limpos o sejam pelos seus cidadãos que não atiram lixo para o chão nem permitem que isso aconteça.
  • Com esta firme convicção, irei espalhar a mensagem da Missão Swachh Bharat em vilas e cidades. Irei encorajar 100 outras pessoas a aceitarem este compromisso que eu estou a aceitar hoje.
  • Irei esforçar-me para que dedicam 100 horas à limpeza.
  • Estou confiante que cada passo dado até à limpza geral irá tornar o meu país mais limpo.

D – DEMOCRATIZAR

Ao longo dos anos, a MSB tornou-se numa jan andolan (revolução em massa), um fato que o Primeiro Ministro reiterou em muitas ocasiões. Toda a gente se tornou em parte interessada e o saneamento passou a ser problema de todos. As pessoas construíram as suas próprias casas-de-banho e motivaram outros; as comunidades planearam atividades e monitorizaram o progresso, e as vilas declararam-se livres de defecação ao céu aberto. Até empresas, NGOs, organizações sociais civis, e outros ministérios e departamentos governamentais desempenharam o seu papel em popularizar esta causa.

E – AVALIAR

À medida que o progress começava a superar as expectativas, muitos questonaram a veracidade dos números do progresso da MSB. Assim sendo, tornou-se ainda mais importante encorajar a monitorização externa para reforçar a credibilidade e manter os voluntários motivados. Organizações como o Banco Mundial, UNICEF, BMGF e WHO realizaram várias avaliações do saneamento ao nível da cobertura, utilização, objetivos alcançados e áreas de melhoramento, além dos impactos na saúde, economia e sociais da MSB. A Índia tornou-se num laboratório global de saneamento.

F – SEGUIMENTO

Quando todos os estados se declararam LDCA a 2 de Outubro de 2019, o Primeiro Ministro referiu que esta foi apenas uma etapa ultrapassada e não o alcance da linha final. Ainda existe uma preocupação enorme que os comportamentos LDCA sejam sustentados e que ninguém seja esquecido. Recentemente, a DDWS lançou uma estratégia a longo prazo de 10 anos, articulando o objetivo de transitar do LDCA para o LDCA-Plus, com o objetivo maior da limpeza geral em vilas na Índia. O governo indiano continua a sua jornada para garantir serviços básicos aos seus cidadãos. No seu primeiro discurso no Dia da Independência no seu segundo mandato, o Primeiro Ministro anunciou um objetivo ainda mais ambicioso – fornecer água canalizada em todas as residências até 2024. Alinhada com este objetivo, a Missão Jal Jeeva está a ser concebida para ser aplicada, baseada na política de implementação. Temos a esperança que o objetivo seja alcançado com sucesso!

Várias embaixadas indianas espalhadas pelo mundo organizaram movimentações de limpeza para suportar e promover a MSB. Voluntários da missão diplomática indiana em Bali, Indonésa, recolhem lixo durante uma movimentação de limpeza na praia;

Parameswaran Iyer.

Parameswaran Iyer é o Secretário, Ministro da Água Potável e Saneamento e está a liderar a sua obra de referência, a Missão Swachh Bharat. Funcionário oficial da IAS em 1981, ingressou no Banco Mundial em 2009 e já trabalhou no Vietnam, China, Egipto e Líbano.
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