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ITEC: 56 Anos Jovens Ainda em Força

Edição 05, 2020

ITEC: 56 Anos Jovens Ainda em Força

Pinak Ranjan Chakravarty |autora

Edição 05, 2020


A Cooperação Técnica e Económica Indiana (ITEC) reflete a visão global da Índia de formar parcerias internacionais em todos os sectores de desenvolvimento e elevou o perfil da Índia como parceiro de desenvolvimento através de uma ampla interface de sectores, diz o antigo embaixador Pinak Ranjan Chakravarty

Desde a Independência, a política externa da Índia tem sido guiada pela solidariedade com outras nações colonizadas e em desenvolvimento, baseada não só em ideologias partilhadas, mas também em fortes bases económicas. Para cumprir este objetivo, foi lançado pelo governo Indiano em 1964 um programa abrangente – a Cooperação Técnica e Económica Indiana – mais conhecida pela sua sigla ITEC, para prestar assistência nos sectores técnico e económico aos países recém-independentes e às nações em desenvolvimento.

O programa ITEC baseava-se na crença de que “era necessário estabelecer relações de interesse mútuo e interdependência baseadas não só em ideais e aspirações comuns, mas também em bases económicas sólidas.” A cooperação técnica e económica foi considerada como uma das funções essenciais de uma política externa integrada e imaginativa.” O ITEC, totalmente financiado pelo governo Indiano, é parte integrante da política externa da Índia e representa um importante braço da diplomacia do poder suave da Índia, uma frase que entrou no vocabulário diplomático internacional anos mais tarde, na década de 1980.

O Primeiro Ministro da Índia Narendra Modi (hasteando a bandeira verde) lança a segunda ponte ferroviária de Bhairab e Titas em 2017. Estas pontes foram construídas entre Dhaka (Bangladesh) e Kolkata (Índia). O Ministro dos Negócios Estrangeiros (EAM) Subrahmanyam Jaishankar (segundo da direita) também esteve presente

As ligações regionais

O ITEC é orientado pela procura e depende da cooperação tecnológica inovadora para satisfazer as necessidades dos países em desenvolvimento. Mais de 2 mil milhões de dólares foram gastos neste programa desde o seu início, beneficiando milhares de estudantes e profissionais de cerca de 160 países.

O Programa ITEC é essencialmente de natureza bilateral. Contudo, nos últimos anos, os recursos do ITEC também têm sido utilizados para programas de cooperação concebidos no contexto regional e inter-regional, tais como a Comissão Económica das Nações Unidas para África, Secretariado da Commonwealth, UNIDO, Grupo dos 77 e G-15. O paradigma fundamental do ITEC é a cooperação bilateral, mas tem dimensões regionais que desenvolveram programas com organizações como a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Iniciativa da Baía de Bengala para a Cooperação Técnica e Económica Multissectorial (BIMSTEC), Cooperação Mekong-Ganga (MGC), União Africana (UA), Organização Afro-Asiática de Desenvolvimento Rural (AARDO), Parlamento Pan-Africano, Comunidade das Caraíbas (CARICOM), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Cimeira do Fórum Índia-África da Associação para a Cooperação Regional (IOR-ARC).

Estudantes estrangeiros que visitaram a Índia no âmbito do programa de bolsas de estudo do ITEC

O Programa ITEC tem evoluído e crescido ao longo dos anos. Ao abrigo do ITEC e do seu programa irmão SCAAP (Programa Especial de Assistência Africana da Commonwealth), 161 países da Ásia, África, Europa de Leste, América Latina, Caraíbas bem como países do Pacífico e Pequenas Ilhas são convidados a partilhar a experiência de desenvolvimento da Índia. As experiências partilhadas têm abrangido áreas como os sectores civil e militar, projetos, consultoria e estudos de viabilidade, envio de peritos Indianos em diferentes domínios, visitas de estudo para funcionários e estudantes dos países parceiros, fornecimento de equipamento como presentes ou donativos solicitados e assistência em catástrofes. A ajuda em catástrofes é uma componente vital do ITEC e concentra-se na segurança alimentar e na assistência médica para ajuda humanitária.

Módulos de formação

A formação em tecnologias digitais é uma característica especial que a Índia oferece no domínio do desenvolvimento de capacidades, no âmbito do ITEC. Aos profissionais dos países em desenvolvimento são oferecidos cursos de formação únicos, tanto civis como de defesa, em diferentes centros de excelência na Índia. No sector civil, a formação oferecida inclui disciplinas que vão das TI, desenvolvimento rural e práticas parlamentares ao empreendedorismo, engenharia marinha e aeronáutica, etc. Na defesa, a formação abrange domínios como a segurança e estudos estratégicos, gestão da defesa, engenharia marinha e aeronáutica, logística e gestão, etc. Mais de 12.000 bolsas de estudo para cursos de curta e longa duração nas principais instituições Indianas são oferecidas anualmente no âmbito do ITEC. Os países parceiros são livres de escolher o seu pessoal e os cursos que sejam relevantes para as suas necessidades de desenvolvimento. Muitos entre aqueles que têm estudos ou receberam formação na Índia, progrediram para ocupar posições políticas, burocráticas e militares importantes nos seus países, contribuindo assim para o desenvolvimento dos seus países e fomentando laços mais estreitos com a Índia.

Como resultado de diferentes atividades no âmbito deste programa, existe agora uma consciência visível e crescente entre outros países sobre a competência da Índia como fornecedor de conhecimentos técnicos e perícia, bem como de oportunidades de formação, serviços de consultoria e estudos de viabilidade. Estes programas geraram uma imensa boa vontade e uma cooperação substancial entre os países em desenvolvimento.

Linhas de crédito

Uma dimensão importante do ITEC é as Linhas de Crédito (LoC), alargadas em condições favoráveis aos países parceiros, para importações essenciais de bens e serviços, assistência social e projetos de infraestruturas. Os vizinhos do Sul da Ásia da Índia receberam cerca de 70% das subvenções concedidas ao abrigo da Linha de Crédito. As empresas Indianas que participam em programas ITEC estabeleceram-se em países parceiros por contribuírem para projetos de infraestruturas, independentes do ITEC ou da Linha de Crédito.

A parceria ITEC-LoC promove a amizade e a solidariedade, e é marcada pela propriedade nacional do país parceiro, uma vez que é voluntária e desprovida de quaisquer condições prévias. Durante a pandemia da COVID-19, muitos estagiários e estudantes estrangeiros não puderam regressar a casa e foram tomadas providências para a sua permanência contínua.

O Primeiro Ministro Narendra Modi revela a pedra fundamental do Centro de Excelência Atal Bihari Vajpayee no Centro Informático da Universidade de Ciência e Tecnologia da Mongólia, localizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia

O crescimento do ITEC levou o Ministério dos Negócios Estrangeiros a colocar a gestão do ITEC e do LoC sob uma nova entidade, denominada Administração de Parcerias de Desenvolvimento em 2011, para racionalizar o seu trabalho sob uma única estrutura de gestão vertical. Hoje, o ITEC/LoC amadureceu num pilar crucial do desenvolvimento e diplomacia da Índia, imbuído da herança civilizacional da “Vasudhaiva Kutumbakam” ou o mundo é a minha família.

Pinak Ranjan Chakravarty

Pinak Ranjan Chakravarty is a former Indian ambassador and permanent secretary in the Ministry of External Affairs, Government of India. He is currently a visiting fellow at the Observer Research Foundation, a leading Indian think tank in New Delhi, and a regular media commentator.
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