Ligações Índia-EUA: Uma parceria para o Bem Global
A visita do Primeiro Ministro Indiano Narendra Modi aos EUA em setembro de 2021 foi mais um trampolim para assegurar que as duas nações continuem a estreitar os seus laços e também contribuir para a construção de um mundo melhor
Em setembro de 2021, o Primeiro Ministro Indiano Narendra Modi visitou os EUA numa viagem de três dias, a convite do Presidente dos EUA, Joe Biden. Embora a visita tenha sido a primeira do PM Modi, para além do Sul da Ásia após o surto da pandemia da COVID-19, há várias outras razões pelas quais a sua importância foi consideravelmente reforçada. Foi a primeira cimeira cara a cara entre o Primeiro Ministro Narendra Modi e o Presidente Joe Biden, que já se tinha encontrado duas vezes com PM Modi como Vice-Presidente. A visita foi também a primeira cimeira Quad em pessoa. Durante a reunião, o PM Modi e o Presidente Biden sublinharam o seu empenho em consolidar as relações Índia-EUA e em reforçar a sua compreensão mútua sobre uma série de questões regionais e internacionais. As cimeiras regulares permitem aos líderes ligarem-se, familiarizarem-se com as questões bilaterais atuais, construir um ambiente sobre questões regionais e internacionais, e depois resolver as diferenças, tendo em conta as sensibilidades e preocupações uns dos outros. Nesse sentido, os intercâmbios entre o PM Modi e o Presidente Biden refletiram o consenso em ambos os países de que a parceria entre a Índia e os EUA seja de carácter global e enraizada numa ampla convergência de valores e interesses geopolíticos.
Tal como os seus antecessores, o Presidente Biden expressou o seu apoio à adesão da Índia ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os Estados Unidos precisam de dar o passo extra para tomarem as medidas necessárias para que isso aconteça, tal como fizeram para angariar os seus amigos, aliados e interlocutores para ajustar os regimes internacionais de modo a permitir a plena cooperação e comércio de energia nuclear civil com a Índia. A Declaração Conjunta Índia-EUA refletiu a determinação da Índia e dos Estados Unidos em alimentar a democracia e o pluralismo, bem como em trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios da COVID-19 e das alterações climáticas e alargar o âmbito de cooperação do Diálogo Quadrilateral de Segurança (Quad’s).
Conversa sobre comércio
Os Estados Unidos são o parceiro comercial mais valioso da Índia. É, de longe, o maior mercado de exportação da Índia, com a Índia a desfrutar historicamente de um saldo positivo de comércio. O US Census Bureau informa que as exportações Indianas nos primeiros oito meses deste ano foram de 46,268 biliões de dólares, comparadas com 51,214 biliões de dólares em 2020. Entre as prioridades está a de os dois países alcançarem um acordo comercial, em negociação desde 2018. Os dois líderes encarregaram os seus ministros de desenterrar inventivamente os interesses respetivos dos dois países e dinamizar as trocas comerciais e os investimentos.
Parcerias Frutuosas
Os líderes discutiram significativamente a resiliência da cadeia de abastecimento e concordaram em relançar o Grupo de Cooperação de Alta Tecnologia, originalmente criado em 2001 para estimular o comércio de bens de dupla utilização, de defesa e de alta tecnologia. O seu enfoque na tecnologia e inovação foi evidente pelo reconhecimento na Declaração Conjunta de que o espaço, cibersegurança, segurança sanitária, semicondutores, IA, 5G, 6G, blockchain, e tecnologia de telecomunicações de geração futura eram áreas da sua futura cooperação. Desde a designação da Índia pelos Estados Unidos em 2016 como Parceiro Principal da Defesa e a sua subsequente elevação ao estatuto de Nível 1 de Autorização Comercial Estratégica, a Índia ganhou acesso sem licenças a uma vasta gama de tecnologias militares e de dupla utilização regulamentadas pelos Departamentos de Comércio e de Estado dos EUA. Desde então, os dois países concluíram o Memorando de Acordo de Intercâmbio Logístico, o Acordo de Comunicações, Compatibilidade e Segurança, o Acordo de Segurança Industrial, e o Acordo Básico de Intercâmbio e Comunicações sobre a partilha de inteligência geoespacial.
Segurança Global
Sobre questões relacionadas com a AfPak (Afeganistão e Paquistão), o PM Modi e o Presidente Biden afirmaram o compromisso dos dois países de se unirem numa luta comum contra o terrorismo global, condenaram o terrorismo transfronteiriço, denunciaram o uso de procuradores terroristas, falaram da necessidade de tomar medidas contra grupos proscritos pelo Comité de Sanções da UNSCR 1267, e da importância de negar qualquer apoio logístico, financeiro ou militar a grupos terroristas que possam ser utilizados para lançar ou planear ataques terroristas. A sua mensagem aos Talibãs foi a de que devem respeitar a Resolução 2593 (2021) do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSCR), que exige que o território Afegão nunca deve ser utilizado para ameaçar ou atacar qualquer país ou para abrigar ou treinar terroristas, garantir a partida segura, segura e ordeira dos Afegãos e de todos os cidadãos estrangeiros do Afeganistão.
Cimeira Quad
A primeira cimeira Quad presencial (entre os EUA, Índia, Japão e Austrália) foi também uma parte significativa da visita do PM Modi a Washington DC. Antes da cimeira, encontrou-se individualmente com os Primeiros Ministros Scott Morrison e Yoshihide Suga da Austrália e do Japão, respetivamente. A agenda Quad alargou uma série de ações não-cinéticas, reforçando a segurança dos países da região Indo-Pacífico. Estas incluem a adoção de uma agenda positiva que inclui normas, padrões, parceria económica, e cooperação pandémica. Com uma agenda alargada, os líderes do Quad procuraram dissipar a noção da China de que representavam uma coligação militar na região do Indo-Pacífico. A Quad continua empenhado em manter a região Indo-Pacífico “livre, aberta, inclusiva, saudável, ancorada por valores democráticos, e sem constrangimentos por coerção”. Na sua Declaração Conjunta em Washington DC, os líderes da Quad defenderam a adesão ao direito internacional, particularmente tal como refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, “para enfrentar os desafios à ordem marítima baseada em regras, incluindo nos mares do Leste e do Sul da China”. No combate ao terrorismo na região AfPak, os líderes da Quad reiteraram o que a Declaração Conjunta Índia-EUA declarou. Comprometeram-se a “aprofundar” o seu combate ao terrorismo e cooperação humanitária nos próximos meses, seguindo a Resolução 2593 do CSNU. Apesar das suas geografias e contextos socioeconómicos divergentes, a relação Índia-EUA tem prosperado nas últimas duas décadas. O PM Modi e o Presidente Biden expressaram a sua intenção de assegurar que a Índia e os Estados Unidos se tornassem as nações mais próximas do mundo. A sua Declaração Conjunta intitulada “Uma Parceria para o Bem Global”, sublinha o seu empenho em construir bens públicos globais. A Índia procura uma viragem “transformadora” na relação Índia-EUA, como observou o PM Modi na Casa Branca. O desafio para os dois países é avançar nessa direção.